25.mar.2025
Direito TributárioNotícia
Regulamentação da Reforma Tributária
Neste material, vamos analisar o cenário atual e as perspectivas futuras, buscando identificar os principais impactos e oportunidades para empresas e contribuintes.
Publicações relacionadas
19.out.2026Notícia
STF afasta cobrança do Funrural anterior a 2018 e responsabilidade dos adquirentes da produção rural
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 15 de outubro, que é inconstitucional a contribuição previdenciária sobre a receita bruta da comercialização da produção de empregadores rurais pessoas físicas referente ao período anterior a 1º…
Direito TributárioLer mais
19.out.2026Notícia
STF retoma em 21 de outubro julgamento sobre ISS na base do PIS e da Cofins
O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta da sessão presencial de 21 de outubro a continuidade do julgamento que definirá se o ISS deve integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins. A controvérsia é discutida no Recurso Extraordinário…
Direito TributárioLer mais